Salário estagiário: Entenda quais são os direitos e benefícios!

É normal que muitos jovens brasileiros tenham o estágio como primeira experiência profissional em suas carreiras e além do aprendizado que essa oportunidade trás para o futuro profissional, há outros benefícios, como é o caso do salário estagiário.

Não vamos nos enganar: tomar uma decisão a respeito de qual carreira seguir é um grande desafio. Afinal, muitos jovens começam a buscar experiências de trabalho ainda muito jovens e sem muito conhecimento sobre o mercado de trabalho e sobre os próprios gostos. O período de estágio, especialmente para aqueles que estão cursando o ensino superior, é crucial para auxiliar nessa tomada de decisão.

E é fundamental que as empresas brasileiras façam sua parte quando o assunto é oportunidades de estágio. Oferecer um salário estágio compatível com o mercado de trabalho, proporcionar um ambiente saudável e motivador para lapidar as habilidades dos estudantes e seguir um programa de estágio pensado no desenvolvimento profissional destes jovens são atividades fundamentais para toda organização que deseja construir os profissionais do futuro do Brasil.

Mas quais são as principais estratégias para construir um bom programa de estágio? Como as empresas devem determinar o salário estagiário? Quais são as regras trabalhistas para contratar estagiários?

Se você tem esse tipo de dúvida a respeito da contratação de estagiários, é hora de respirar fundo! A mywork vai te ajudar a entender essas e outras questões a respeito das regras para contratação e pagamento de salários de estagiários. 

Vamos lá?

Quais são as regras gerais para contratação de estagiários?

Como você já deve saber, as vagas de estágio são destinadas para estudantes universitários que desejam colocar em prática os conhecimentos que são adquiridos dentro da sala de aula. Assim, o estagiário pode aplicar seus conhecimentos em situações reais e ainda desenvolver habilidades de trabalho em equipe, trocar experiências, assumir responsabilidades, etc.

Para que um estudante ocupe uma vaga de estágio, é preciso que tanto a empresa quanto o estudante sigam algumas regras:

• Ter matrícula ativa em uma instituição de ensino, seja esta de nível fundamental, médio, técnico ou superior;
• Assinar o contrato de estágio, documento geralmente emitido pela própria instituição de ensino, para a regularização das atividades do estagiário;
• Definir a jornada de trabalho dos estagiários para que se mantenha o equilíbrio entre as atividades de estágio e os estudos (Para estagiários é permitida uma jornada de trabalho de 6 horas por dia);
• Definir um salário estagiário compatível com o mercado de trabalho e com o setor em que o estagiário irá trabalhar;
• Pagamento de vale-transporte para o estagiário; 
• A empresa deve contratar o seguro-estagiário, que funciona como um seguro de vida para todos os jovens contratados em regime de estágio.
• As atividades desenvolvidas pelo estagiário durante a vigência do estágio também devem ser claramente definidas no contrato e precisam ter relação com o curso que o estudante realiza na instituição de ensino;
• A empresa também deve designar um profissional para supervisionar as atividades do estagiário contratado e esta pessoa deve ser, preferencialmente, uma pessoa que atua na mesma área que o estudante estagia.

Quanto ganha um estagiário?

O salário-estagiário também é conhecido como bolsa-auxílio ou bolsa-estágio e, atualmente, o valor médio deste pagamento pode variar entre R$600,00 a R$2.020,00 de acordo com o setor de atuação do estagiário.

Em 2021, o Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube) realizou uma pesquisa para mapear os níveis salariais de estágio de acordo com a região, área de atuação e nível de escolaridade dos estagiários.

Foi determinado que estudantes que ainda estão no ensino médio recebem, em média, R$671,23 de salário estagiário. Já para estudantes do nível técnico, a remuneração fica em torno de R$809,73, enquanto para estagiários que estão cursando o nível superior a média da bolsa-auxílio fica em torno de R$1.186,79.

É importante ressaltar que as médias avaliadas na pesquisa são apenas uma referência da média praticada pelo mercado. O pagamento varia de acordo com a área de atuação do estagiário, cidade e empresa.

Estagiários ganham 13º salário?

Os estagiários não recebem 13º salário, pois a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) determina que o estágio não é um vínculo empregatício, ou seja, não é o mesmo tipo de contratação do que aquela feita com assinatura da Carteira de Trabalho.

Assim, as empresas que contratam estagiários não precisam pagar 13º salário para os estagiários. No entanto, há empresas que optam por oferecer um “bônus” aos estagiários como uma gratificação pelo desempenho e dedicação nas atividades.

Quais são os benefícios que um estagiário deve receber?

Como mencionamos anteriormente, o estágio é uma oportunidade para os estudantes ingressarem no mercado de trabalho e há uma série de direitos e beneficios que são oferecidos a estes jovens profissionais, como:

• Auxílio-transporte;
• Seguro de vida;
• Recesso remunerado;
• Jornada de trabalho de 6 horas por dia (30 semanais);
• Remuneração de acordo com o mercado de trabalho;

Há alguns benefícios, como plano de saúde e vale-alimentação, que não são obrigatórios, mas grande parte das empresas opta por oferecê-los aos estagiários como uma forma de valorizar o trabalho destes jovens.

O estagiário precisa bater ponto?

Segundo a lei, a jornada de trabalho dos estagiários deve ser estabelecida em um acordo entre a empresa, o estudante e a instituição de ensino. Essa é uma forma de assegurar que o melhor ajuste de horas será feito para que a jornada de estágio não impacte nos compromissos estudantis do jovem profissional.

No entanto, a legislação trabalhista não obriga as empresas a fazerem o controle de ponto dos estagiários, portanto, a resposta é: não, os estagiários não precisam bater ponto. 

Contudo, mesmo não sendo obrigatório, as empresas podem optar por fazer o controle de ponto dos estagiários como uma forma de garantir que a jornada de estágio está sendo respeitada tanto pelo estagiário quanto pelos gestores. Afinal, os estagiários não podem realizar mais do que 6 horas de estágio por dia e também não podem fazer horas extras. Assim, as empresas que desejarem usar o controle de ponto como uma ferramenta para organizar as rotinas de seus estagiários podem fazê-lo com tranquilidade. Inclusive, se sua empresa precisar de um sistema informatizado, seguro e fácil de usar, pode contar com o controle de ponto online da mywork. Clique aqui e teste a mywork gratuitamente durante 15 dias!