Todo processo de desligamento que é feito numa empresa deve ser conduzido por um profissional de Recursos Humanos capacitado, pois isso facilita muito a situação.
A demissão de um funcionário é sempre um assunto delicado, independentemente do tipo de demissão que motivou a saída do trabalhador e deve ser feito com muito respeito por parte do profissional de Recursos Humanos.
Por ser a pessoa que deve informar o colaborador sobre sua saída da empresa e conduzi-lo até o momento da saída, o profissional de RH que representa a empresa deve pensar estrategicamente e conhecer as regras do processo de desligamento.
A mywork vai te ajudar a entender qual é o papel do RH na condução do desligamento de funcionários e as principais regras trabalhistas que organizam essa atividade. Vamos lá?
Antes de tudo: conheça os tipos de demissão
Um funcionário pode ser desligado da empresa de diversas maneiras. Há uma série de diferentes tipos de demissão que podem impactar nos benefícios e direitos que o trabalhador tem no momento de sua saída da empresa.
Os principais tipos de demissão que podem acontecer com um funcionário são:
- Demissão sem justa causa, que acontece sem um motivo específico;
- Demissão por justa causa, que acontece diante de faltas graves cometidas pelo funcionário;
- Pedido de demissão, que é quando o funcionário decide sair da empresa por vontade própria;
- Demissão por acordo, que é quando o funcionário e o empregador negociam o encerramento do contrato de trabalho.
De forma geral, todas as modalidades de demissão previstas na CLT garantem direitos tanto ao trabalhador quanto à empresa. Se você quiser ler mais sobre os tipos de demissão, você pode acessar este artigo.
O que fazer primeiro no processo de desligamento?
Como mencionamos anteriormente, um processo de desligamento deve ser conduzido com muito cuidado e respeito, pois pode envolver sentimentos intensos para os colaboradores.
E é claro que a empresa também enfrenta várias preocupações: pagar as verbas rescisórias corretamente, providenciar os documentos corretos para assinatura, fazer as anotações adequadas na carteira de trabalho…
Todas as atividades que o RH realiza para encerrar o contrato de trabalho exigem muita atenção, o que torna o momento mais delicado.
Por isso, o primeiro passo que deve ser dado no momento da demissão é prezar pela discrição. O gestor de RH deve:
- Escolher um local privado, tranquilo e livre de interrupções para comunicar o colaborador sobre o desligamento;
- Ser respeitoso, afinal, o gestor estará lidando com os sentimentos e preocupações do funcionário;
- Ser transparente quanto às motivações da demissão, explicando todos os fatores que levaram à decisão (caso tenha sido tomada pela empresa);
- Ter paciência e calma para lidar com possíveis reações negativas dos colaboradores;
- Reunir a liderança direta caso seja necessário explicar detalhadamente o motivo do desligamento.
Essas práticas são fundamentais para que o restante do processo de desligamento aconteça da forma mais tranquila possível.
A função do RH no processo de desligamento
A seguir, vamos falar um pouco mais sobre outros pontos importantes no momento da demissão de um colaborador e sobre as funções do departamento de recursos humanos.
Comunicação sobre o processo de desligamento
Quando a empresa avalia que chegou o momento de encerrar o contrato de trabalho com um funcionário, a primeira coisa que se deve fazer é comunicar o trabalhador em questão sobre seu desligamento.
É importante que o gestor de RH converse diretamente com o funcionário para evitar que rumores e fofocas se espalhem pelo ambiente de trabalho. Parte fundamental do desligamento é fazer com que o colaborador entenda o motivo que levou a esta decisão, independentemente do tipo de demissão.
Caso o funcionário tenha pedido demissão, a comunicação com o RH ainda é importante para garantir que o funcionário entenda quais serão os direitos trabalhistas pagos e aqueles que serão perdidos.
Cumprimento de aviso prévio
Também é importante que os gestores definam se o funcionário terá que cumprir o aviso prévio ou não.
Se o funcionário foi desligado sem justa causa, a empresa pode solicitar que ele cumpra 30 dias de aviso prévio, durante o qual o colaborador pode trabalhar 2 horas a menos por dia ou deixar de trabalhar nos últimos 7 dias do período.
A empresa também pode escolher o aviso prévio indenizado, no qual o funcionário não precisa trabalhar e recebe as indenizações pelo desligamento antecipadamente.
Se o funcionário foi demitido por justa causa, não há aviso prévio a ser cumprido. O colaborador é dispensado das atividades já no dia seguinte à demissão e não receberá as mesmas verbas rescisórias da demissão sem justa causa.
Baixa na carteira de trabalho e pagamento de rescisão
Atualmente, a demissão é um processo muito menos burocrático do que era antes da reforma trabalhista. Hoje em dia, as empresas precisam apenas fazer as anotações na carteira de trabalho a respeito do desligamento para oficializar a demissão do funcionário celetista.
O pagamento das rescisões é uma das etapas mais importantes no processo de desligamento de um funcionário.
Em primeiro lugar, é preciso pagar o valor de todos os dias trabalhados até o desligamento do funcionário. Também é preciso pagar o aviso prévio, independentemente deste período ser trabalhado ou não e, para isso, é importante que a empresa tenha um sistema de controle de horas trabalhadas.
O RH também precisa calcular:
No caso de demissões sem justa causa, ainda é preciso pagar a multa do FGTS.
Entrevista de desligamento
Fazer a entrevista de desligamento é muito importante tanto para a empresa quanto para o funcionário.
É neste momento que a empresa pode entender as percepções do trabalhador a respeito do ambiente de trabalho e de possíveis melhorias que podem ser feitas na organização.
Também é o momento em que a empresa pode explicar ao funcionário os pontos positivos de seu desempenho e pontos que podem ser melhorados.
A entrevista de desligamento é um processo que deve ser feito de forma ética e respeitosa, sem que o funcionário seja exposto à situações desconfortáveis.
Como seu RH pode facilitar o desligamento?
Você certamente percebeu que a demissão de um funcionário é um processo que exige muito cuidado e conhecimento por parte do RH. É preciso sempre prestar atenção nos direitos dos colaboradores para evitar complicações trabalhistas.
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