--- title: "Direitos do Estagiário: Conheça as garantias e responsabilidades | mywork" description: Descubra quais são os principais direitos e deveres do estagiário e entenda a diferença entre contrato e seguro estagiário. Saiba mais! image: https://www.mywork.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/imagem-salarioestagiario-mywork.jpg --- [![logo horizontal colorido-01](https://www.mywork.com.br/hubfs/logo%20horizontal%20colorido-01.png)](https://www.mywork.com.br/blog) - Controle de ponto ### [Controle de ponto](https://www.mywork.com.br/blog/controle-de-ponto-online-nas-empresas) ### [Banco de horas negativas](https://www.mywork.com.br/blog/tudo-sobre-o-desconto-de-horas-negativas) ### [Controle de faltas](https://www.mywork.com.br/blog/a-importancia-do-controle-de-faltas-nas-empresas) ### [Controle de férias](https://www.mywork.com.br/blog/8-passos-para-fazer-controle-de-ferias) ### [Controle de ponto para médicos](https://www.mywork.com.br/blog/controle-de-ponto-para-medicos-e-necessario) ### [Controle de ponto pelo celular](https://www.mywork.com.br/blog/controle-de-ponto-pelo-celular-como-funciona) ### [Jornada de trabalho](https://www.mywork.com.br/blog/o-que-e-jornada-de-trabalho-saiba-tudo-aqui) ### [Trabalho intermitente](https://www.mywork.com.br/blog/contrato-de-trabalho-intermitente-o-que-diz-a-clt) - Cultura organizacional ### [Cultura organizacional](https://www.mywork.com.br/blog/cultura-organizacional-e-sua-importancia) ### [Contratação de deficientes](https://www.mywork.com.br/blog/contratacao-de-deficientes-como-fazer) ### [Equipe de vendas](https://www.mywork.com.br/blog/equipe-de-vendas-como-vai-o-desempenho-da-sua) ### [Home office](https://www.mywork.com.br/blog/como-fazer-home-office-do-jeito-certo) ### [Trabalhar no feriado](https://www.mywork.com.br/blog/trabalhar-no-feriado-o-que-determinam-as-leis) ### [Trabalhar no sábado](https://www.mywork.com.br/blog/trabalhar-no-sabado-o-que-diz-a-legislacao) ### [Trabalho temporário](https://www.mywork.com.br/blog/trabalho-temporario-como-funciona) - Gestão de benefícios ### [Gestão de benefícios](https://www.mywork.com.br/blog/guia-dos-beneficios-trabalhistas) ### [Vale-alimentação](https://www.mywork.com.br/blog/vale-refeicao-ou-vale-alimentacao-diferencas) ### [Vale-refeição](https://www.mywork.com.br/blog/vale-refeicao-e-obrigatorio) ### [Vale-transporte em dinheiro](https://www.mywork.com.br/blog/vale-transporte-em-dinheiro-pode-ou-nao-pode) ### [Licença maternidade](https://www.mywork.com.br/blog/licenca-e-salario-maternidade) ### [Salário maternidade](https://www.mywork.com.br/blog/licenca-e-salario-maternidade) ### [Seguros](https://www.mywork.com.br/blog/seguro-de-vida-para-funcionarios-qual-a-importancia) ### [Gestão de documentos](https://www.mywork.com.br/blog/documentos-que-precisam-ser-guardados) - Legislação trabalhista ### [Legislação trabalhista](https://www.mywork.com.br/blog/gestao-de-departamento-pessoal-e-legislacao-trabalhista) ### [Aposentadoria](https://www.mywork.com.br/blog/aposentadoria-tudo-que-voce-precisa-saber) ### [Auxílio-doença](https://www.mywork.com.br/blog/guia-completo-auxilio-doenca) ### [Descanso semanal remunerado](https://www.mywork.com.br/blog/guia-descanso-semanal-remunerado-2022) ### [FGTS](https://www.mywork.com.br/blog/como-funciona-o-fgts) ### [PAT](https://www.mywork.com.br/blog/como-funciona-o-pat-entenda-todas-normas-e-regras) ### [Portaria 1510](https://www.mywork.com.br/blog/portaria-1510-tudo-que-voce-precisa-saber) ### [Portaria 373](https://www.mywork.com.br/blog/portaria-373-o-que-o-governo-diz-sobre-ponto-online) ### [Pagamento do seguro desemprego](https://www.mywork.com.br/blog/pagamento-do-seguro-desemprego-como-fazer) ### [Principais direitos trabalhistas](https://www.mywork.com.br/blog/principais-direitos-trabalhistas-2021) - Rotinas do departamento pessoal ### [Rotinas do departamento pessoal](https://www.mywork.com.br/blog/rotina-do-departamento-pessoal) ### [Admissão de funcionários](https://www.mywork.com.br/blog/5-passos-para-seu-processo-de-admissao) ### [Afastamento do trabalho](https://www.mywork.com.br/blog/afastamento-do-trabalho-quais-sao) ### [Software de Depto. 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Saiba mais! [Beatriz Candido Di Paolo](https://www.mywork.com.br/blog/author/beatriz) jul 28, 2023 --- Descubra quais são os principais direitos e deveres do estagiário e entenda a diferença entre contrato e seguro estagiário. Saiba mais! ## **O que é um estágio?** No mundo profissional, o estágio é uma etapa importante para aqueles que estão em busca de adquirir experiência e conhecimento prático em suas áreas de interesse. Na mywork, sabemos o quão valioso é esse período de aprendizado, e é por isso que nos dedicamos a compartilhar informações relevantes para ajudar estagiários em sua trajetória. Portanto, vamos explicar o que é um estágio e quais são seus principais aspectos e direitos do estagiário. Um estágio é uma modalidade de trabalho temporário, com o objetivo de proporcionar ao estudante a oportunidade de aplicar seus conhecimentos teóricos em um ambiente profissional. É uma forma de aprendizado que complementa a formação acadêmica, permitindo que o estagiário desenvolva habilidades específicas e se familiarize com a rotina e demandas do mercado de trabalho. ## **Principais direitos do estagiário** Agora que entendemos o conceito de estágio, é fundamental conhecermos os direitos que são garantidos aos estagiários. A legislação brasileira, por meio da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), estabelece uma série de direitos que devem ser assegurados durante o período de estágio. Em primeiro lugar, o estagiário tem direito a uma **carga horária máxima de 6 horas** diárias e 30 horas semanais, respeitando a carga horária do curso em que está matriculado.  Além disso, é assegurado ao estagiário o direito a receber uma **bolsa-auxílio**, que pode variar de acordo com a empresa e o nível de ensino. O estagiário também tem direito ao **vale-transporte**. Outro direito importante é o **recesso remunerado**, ou seja, o estagiário tem direito a 30 dias de férias a cada 12 meses de estágio, preferencialmente durante o período de recesso escolar. Além disso, o estagiário também tem direito ao **seguro contra acidentes** **pessoais**, oferecido pela empresa, o qual visa protegê-lo em casos de eventualidades. ## **Diferença entre contrato e seguro estagiário** É comum surgirem dúvidas sobre a diferença entre contrato e seguro estagiário. Vamos esclarecer esse ponto para que você esteja informado sobre seus direitos e responsabilidades.  O contrato de estágio é um documento que formaliza a relação entre o estagiário e a empresa, estabelecendo as condições de trabalho, horário, duração e valor da bolsa-auxílio. Por outro lado, o seguro estagiário é uma proteção oferecida pela empresa ao estagiário, garantindo indenizações em casos de acidentes pessoais. Esse seguro é obrigatório e deve ser custeado pela empresa contratante.  É importante ressaltar que o seguro estagiário não substitui o seguro de vida ou o plano de saúde, sendo específico para acidentes relacionados às atividades desenvolvidas durante o estágio.  ## **Diferença entre estágio e jovem aprendiz** Agora que já abordamos a diferença entre contrato e seguro estagiário, é importante entender também a distinção entre estágio e jovem aprendiz. Embora ambos sejam programas voltados para o desenvolvimento profissional de jovens, existem algumas diferenças significativas entre eles. O **estágio** é direcionado a estudantes de nível superior, técnico ou médio, proporcionando uma vivência prática na área de estudo. Por outro lado, o programa **Jovem Aprendiz** é voltado para jovens entre 14 e 24 anos que estão cursando ou concluíram o ensino fundamental ou médio. O Jovem Aprendiz tem uma abordagem mais abrangente, combinando aulas teóricas e práticas em uma empresa, com o objetivo de promover a inclusão social e a formação profissional dos jovens. ## **Estagiários devem bater ponto?** Apesar do controle de ponto para estagiários não ser obrigatório por lei, é interessante que as empresas controlem a jornada de trabalho de seus estagiários, pois isso dá uma garantia legal de que as horas de trabalho estão sendo respeitadas. A melhor solução para controlar o ponto de estagiários de uma forma simples e prática para todos é através de um sistema de controle de ponto online que permite a marcação do ponto pelo próprio celular do estagiário. Você pode testar o aplicativo de controle de ponto da mywork gratuitamente [clicando aqui](https://www.mywork.com.br/). ## **Deveres do estagiário** Agora que você já está familiarizado com os principais direitos do estagiário, é fundamental abordarmos os deveres que também devem ser cumpridos durante o estágio. O estagiário deve estar ciente de suas responsabilidades, pois elas são essenciais para garantir uma experiência proveitosa e respeitosa para todas as partes envolvidas. Entre os deveres do estagiário estão: - O cumprimento da carga horária estabelecida; - A dedicação às atividades designadas; - O respeito às normas internas da empresa e aos colegas de trabalho; - O compromisso em preservar informações confidenciais; - A justificativa de possíveis faltas. É importante lembrar que o estágio é uma oportunidade de aprendizado, e o estagiário deve estar aberto a receber orientações e feedbacks para seu desenvolvimento profissional. ![Imagem com texto convidativo para receber notícias da mywork pelo WhatsApp e dois QR codes para canais de novidades e parceir](https://www.mywork.com.br/hs-fs/hubfs/screencapture-mywork-br-seja-um-representante-2024-02-02-15_45_33-1.png?width=2137&height=728&name=screencapture-mywork-br-seja-um-representante-2024-02-02-15_45_33-1.png) ## **Conclusão** Neste artigo, exploramos os direitos e deveres do estagiário, destacando a importância dessa etapa na formação profissional. A mywork valoriza os estagiários e reconhece a relevância desse período de aprendizado para a formação profissional de milhares de pessoas.  Esperamos que este conteúdo tenha sido útil para esclarecer as principais dúvidas sobre os direitos do estagiário, a diferença entre contrato e seguro estagiário, a distinção entre estágio e jovem aprendiz, bem como os deveres a serem cumpridos durante o estágio.  Se você é um estagiário, aproveite ao máximo essa oportunidade de crescimento e desenvolvimento. Seja proativo, engajado e esteja aberto a aprender. A mywork deseja sucesso em sua jornada profissional! [Gestão de Pessoas e DP](https://www.mywork.com.br/blog/tag/gestão-de-pessoas-e-dp) [Admissão de Funcionários](https://www.mywork.com.br/blog/tag/admissão-de-funcionários) ## Posts similares Gestão de Pessoas e DP ### [Contrato de estágio: qual a duração e a lei?](https://www.mywork.com.br/blog/contrato-de-estagio-qual-a-duracao-e-a-lei) O contrato de estágio é um dos documentos que formalizam a admissão de estagiários dentro das empresas em todo país. Saiba mais agora! Beatriz Candido Di Paolo abr 22, 2022 Gestão de Pessoas e DP ### [Salário estagiário: Entenda quais são os direitos e benefícios!](https://www.mywork.com.br/blog/salario-estagiario-entenda-quais-sao-os-direitos-e-beneficios) Saiba os direitos e benefícios referente ao Salário do Estagiário com a mywork. Acesse e simplifique sua gestão de pessoas. Saiba mais! 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Beatriz Candido Di Paolo ago 20, 2021 ## **Receba nossos conteúdos gratuitamente!** Toda a semana uma novidade fresquinha no seu e-mail! ### Inscreva-se na newsletter ![logo-horizontal-branco-1](https://www.mywork.com.br/hubfs/logo-horizontal-branco-1.png) [contato@mywork.com.br](mailto:contato@mywork.com.br) Tel. e Whatsapp: +55 (11) 3042-3058 [![google-play-badge (1)](https://www.mywork.com.br/hubfs/google-play-badge%20(1).svg)](https://play.google.com/store/apps/developer?id=Mywork&hl=pt_BR&gl=US) [![Download_on_the_App_Store_Badge_PTBR_RGB_blk_092917](https://www.mywork.com.br/hubfs/Download_on_the_App_Store_Badge_PTBR_RGB_blk_092917.svg)](https://apps.apple.com/br/developer/mywork-group/id1448606031) ### Produto - [Banco de horas](https://www.mywork.com.br/banco-de-horas) - [Controle de ponto](https://www.mywork.com.br/controle-de-ponto) - [Gestão de férias](https://www.mywork.com.br/controle-de-ferias) ### Soluções - [Filiais](https://www.mywork.com.br/filiais) - [Franquias](https://www.mywork.com.br/franquias) - [Funcionária doméstica](https://www.mywork.com.br/funcionaria-domestica) - [Funcionário externo](https://www.mywork.com.br/funcionario-externo) - [Home office](https://www.mywork.com.br/home-office) - [Terceirizados](https://www.mywork.com.br/funcionarios-terceirizados) - [Transporte](https://www.mywork.com.br/transporte) ### Indústrias - [Consultórios](https://www.mywork.com.br/consultorios) - [Logística](https://www.mywork.com.br/logistica) - [Restaurantes](https://www.mywork.com.br/restaurantes) - [Tecnologia (T.I.)](https://www.mywork.com.br/tecnologia-da-informacao) - [Varejo](https://www.mywork.com.br/varejo) ### mywork - [A empresa](https://www.mywork.com.br/empresa) - [Blog](https://blog.mywork.com.br/) - [Carreiras](https://www.mywork.com.br/carreiras) - [Contato](https://www.mywork.com.br/faq-contato-avisos) - [FAQ](https://www.mywork.com.br/faq-contato-avisos) - [Política de privacidade](https://www.mywork.com.br/politica-de-privacidade) - [Termos de uso](https://www.mywork.com.br/faq-contato-avisos) © 2026 mywork    Todos os direitos reservados [Powered by Atlas - a B2B SaaS HubSpot theme](https://www.kalungi.com/atlas-hubspot-theme-for-b2b-saas-software) ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BlogPosting", "author" : { "@type" : "Person", "name" : "Beatriz Candido Di Paolo", "url" : "https://www.mywork.com.br/blog/author/beatriz" }, "dateModified" : "2024-08-07T12:54:32.741Z", "datePublished" : "2023-07-28T12:46:28.000Z", "headline" : "Direitos do Estagiário: Conheça as garantias e responsabilidades", "image" : [ "https://www.mywork.com.br/hubfs/Imported_Blog_Media/imagem-salarioestagiario-mywork.jpg" ], "mainEntityOfPage" : { "@id" : "https://www.mywork.com.br/blog/direitos-do-estagiario-conheca-as-garantias-e-responsabilidades", "@type" : "WebPage" }, "publisher" : { "@type" : "Organization", "logo" : { "@type" : "ImageObject", "url" : "https://www.mywork.com.br/hubfs/logo%20horizontal%20colorido-1.svg" }, "name" : "Mywork" } } ``` ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "Organization", "contactPoint" : { "@type" : "ContactPoint", "areaServed" : "BR", "availableLanguage" : "Portuguese", "contactType" : "customer service", "email" : "contato@mywork.com.br", "telephone" : "+55-11-3042-3058" }, "logo" : "https://www.mywork.com.br/hubfs/logo%20horizontal%20colorido-1.svg", "name" : "mywork", "sameAs" : [ "https://www.linkedin.com/company/myworkbr", "https://www.instagram.com/myworkbrasil" ], "url" : "https://www.mywork.com.br" } ``` ```json { "@context" : "https://schema.org", "@type" : "BreadcrumbList", "itemListElement" : [ { "@type" : "ListItem", "item" : "https://www.mywork.com.br", "name" : "Home", "position" : 1 }, { "@type" : "ListItem", "item" : "https://www.mywork.com.br/blog", "name" : "Blog", "position" : 2 }, { "@type" : "ListItem", "item" : "https://www.mywork.com.br/blog/direitos-do-estagiario-conheca-as-garantias-e-responsabilidades", "name" : "Direitos do Estagiário: Conheça as garantias e responsabilidades", "position" : 3 } ] } ```