Quando um funcionário decide pedir demissão da empresa na qual trabalha, há uma série de processos que devem ser seguidos para formalizar seu desligamento. Não basta apenas informar o gestor sobre seu desejo de sair da empresa e comunicar ao RH.
Esse tipo de situação pode causar um turbilhão de sentimentos a todos os tipos de trabalhadores, estejam eles há muito tempo na empresa ou não. É comum que sensações de insegurança, preocupação e medo apareçam durante o pedido de demissão.
Além disso, há uma série de dúvidas que podem surgir quando um profissional decide sair da organização em que trabalha, como, por exemplo, como funciona o aviso prévio, quais são as verbas trabalhistas que devem ser pagas no momento da rescisão, etc.
Entre tais dúvidas, uma das mais comuns diz respeito à carta de demissão. Muitas pessoas já ouviram falar neste documento, mas não sabem exatamente como ele funciona ou quando deve ser fornecido ao departamento de Recursos Humanos da empresa.
Neste artigo, explicaremos exatamente como funciona a carta de demissão que deve ser entregue à empresa e abordaremos alguns fatores importantes para qualquer processo de demissão a pedido do colaborador.
Quer saber mais? Então continue com a leitura!
O que é a carta de demissão?
A carta de demissão é o documento através do qual o funcionário informa sua intenção de sair da empresa de maneira formal. Nela, o profissional deve expressar sua decisão de forma clara, informando que está pedindo demissão por motivos pessoais ou profissionais, e isso deve ser feito de maneira manuscrita.
É a partir da data em que a carta de demissão é escrita que são contados os 30 dias de aviso prévio que devem ser cumpridos pelo funcionário. No entanto, é possível que a empresa opte pelo desligamento imediato do trabalhador.
É claro que a carta de demissão não costuma ser a primeira comunicação sobre a saída de um funcionário da empresa. O mais comum é que o trabalhador informe ao gestor (ou diretamente ao departamento de RH) que está decidido a deixar o cargo para, então, dar sequência ao processo de desligamento formal.
Isso não só evita que os gestores e o restante da equipe sejam pegos de surpresa pela saída do profissional, mas também para permitir que todos se planejem até o desligamento oficial.
É recomendável que todos os profissionais tentem manter boas relações com a organização, mesmo após sua saída, pois nunca se sabe o rumo que a carreira pode tomar. O ideal é sair da empresa “mantendo as portas abertas”.
Assim, a carta de demissão é um documento escrito à mão pelo trabalhador para informar a empresa sobre seu desejo de encerrar o vínculo empregatício. Ela pode ser usada independentemente do motivo que levou à essa decisão.
A carta de demissão é necessária em todas as demissões?
Vamos esclarecer: a carta de demissão é necessária quando o funcionário comunica seu desligamento de maneira unilateral, ou seja, quando a decisão pela saída da empresa parte exclusivamente do trabalhador.
Em outras palavras, ela só é necessária quando há um pedido de demissão ou uma demissão por acordo entre as partes.
Quais informações devem constar nesse documento?
Escrever uma carta de demissão não é uma tarefa complicada, pois, como explicamos, este documento tem o intuito de formalizar o pedido de demissão. No entanto, há uma série de informações básicas que devem constar na declaração obrigatoriamente.
Veja a seguir:
Nome completo do funcionário;
Nome da empresa;
Cargo ocupado pelo funcionário;
Período de cumprimento do aviso prévio (ou indicação de que este não será cumprido);
Local e data de entrega da carta;
Assinatura do funcionário em todas as vias do documento.
É responsabilidade da empresa instruir o funcionário sobre como redigir a carta de demissão e assegurar que sejam feitos dois documentos, um deles para a empresa e o outro para o trabalhador. Isso garante que todas as regras foram seguidas durante o processo e dá mais segurança à ambas partes.
Por que a carta de demissão deve ser escrita à mão?
Como mencionamos, esse documento deve ser redigido à mão pelo trabalhador e, preferencialmente, em duas vias. Há alguns motivos importantes para que isso seja exigido.
Primeiramente, uma carta escrita à mão tem menos chances de ser falsificada e facilita, caso necessário, a comparação da caligrafia para certificar de que foi o funcionário em questão que redigiu o documento entregue à empresa.
Em segundo lugar, a carta manuscrita tem mais chances de provar que o funcionário agiu de livre e espontânea vontade ao realizar o pedido de demissão. Há situações em que uma terceira via da carta seja entregue ao sindicato da categoria profissional do trabalhador.
E como escrever uma carta de demissão?
Agora que você já entendeu o que é e como funciona a carta de demissão, está na hora de aprender a escrevê-la de forma correta.
Como já explicamos, a carta de demissão deve ser escrita à mão, então o primeiro passo é pegar papel e caneta. Confira as dicas a seguir:
Tenha foco e objetividade:
A carta de demissão não é um espaço no qual você pode fazer reclamações sobre a empresa ou sugerir melhorias de gestão ou dar qualquer tipo de opinião. Ela serve exclusivamente para comunicar de forma oficial sobre seu desligamento. Ponto.
É importante manter o foco e ser o mais objetivo possível enquanto escreve, para que qualquer um que tenha este documento em mãos entenda logo de cara que o conteúdo da carta diz respeito à demissão.
Motivações para a saída:
Se uma das suas preocupações é explicar os motivos que te levaram a pedir demissão, aqui vai uma boa notícia: você não precisa explicar nada na carta de demissão.
Isso mesmo, não é necessário detalhar os motivos para sua saída, basta dizer que está deixando a empresa por “motivos pessoais” ou “profissionais”, tudo depende do seu caso.
Cópias do documento:
Uma vez que a carta de demissão está pronta, é preciso tirar uma cópia dela. Como já explicamos, devem existir duas vias deste documento: uma para você e uma para a empresa. Quando necessário, uma terceira via deve ser entregue ao sindicato.
Quando tudo isso for acertado, você deve entregar a carta ao departamento pessoal ou RH da sua empresa para, enfim, formalizar sua saída e dar início ao restante do processo de desligamento.
Modelos de carta de demissão
A seguir, você pode conferir alguns modelos específicos de cartas de demissão que foram pensados para as diferentes situações em que um profissional pode se ver quando decide deixar a empresa.
Modelo 1 – Com cumprimento do aviso prévio:
À (nome da empresa) Prezados(as), Por motivos pessoais/profissionais, venho comunicar formalmente, através desta carta, meu pedido de demissão e meu desligamento do cargo de (nome ou descrição do cargo que você ocupa) nesta empresa. Informo ainda que cumprirei plenamente o aviso prévio, conforme estabelecido por lei, no período entre (data de início do aviso prévio) até (data final do aviso prévio). (Local e data). (Sua assinatura) (Seu nome completo)
Modelo 2 – Sem cumprimento do aviso prévio:
À (nome da empresa), Prezados(as), Por motivos pessoais/profissionais, venho por meio desta carta comunicar meu pedido de demissão e meu desligamento do cargo de (nome ou descrição do cargo). Solicito, caso possível, a dispensa do cumprimento do Aviso Prévio e o encerramento imediato do contrato de trabalho. (Local e data). (Sua assinatura) (Seu nome completo)
Caso queira, você pode informar algum motivo pelo qual não pode cumprir o aviso prévio, mas, como explicamos, não é necessário dar detalhes.
Considerações finais
Você deve ter entendido que embora a carta de demissão seja um documento de extrema importância em casos de demissão unilateral ou por acordo, não é difícil elaborá-la.
Os gestores devem ter em mente que da mesma forma que a empresa pode desligar um funcionário a qualquer momento desde que siga as normas da CLT, um colaborador também pode deixar a organização de acordo com suas necessidades. Assim, quando há um pedido de demissão, a empresa deve acatá-lo, independentemente de sua opinião a respeito da decisão do trabalhador.
O importante é seguir com o processo de acordo com a lei para garantir que ambas partes terão seus direitos respeitados.